Segundo a Lei (de Junho de 1982), as povoações que possuam :
- mais de 8000 eleitores em aglomerado populacional contínuo e que possuam pelo menos metade dos seguintes equipamentos:
- instalações hospitalares com serviço de permanência;
- farmácias;
- corporações de bombeiros;
- casa de espectáculos e centro cultural;
- museu e biblioteca;
- instalações de hotelaria;
- estabelecimento de ensino preparatório e secundário;
- estabelecimento de ensino pré-primário e infantários;
- transportes públicos, urbanos e suburbanos;
- parques ou jardins público.
Podem aspirar a ser cidade – estatuto que é concedido pela Assembleia da República.
Neste artigo discute-se elevação a cidade de um elevado número de povoações enquanto outras que naturalmente reuniriam esses critérios prescidem desse estatuto.
Vilas que não querem ser cidades
Ponte de Lima quer continuar a ser a “vila mais antiga de Portugal”, Cascais e Sintra pensam no turismo, Oeiras fica entre estes dois argumentos, a tradição e a imagem externa. . O caso de Sintra torna-se ainda mais interessante pelo pormenor de o município já englobar duas cidades, Agualva-Cacém e Queluz.
