sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Cidade? Não ,Obrigado!

Foi com este título que o jornal Público de 10 de Janeiro de 2010 discutia a elevação ou não de algumas vilas portuguesas à categoria de cidade.

Segundo a Lei (de Junho de 1982), as povoações que possuam :
  • mais de 8000 eleitores em aglomerado populacional contínuo e que possuam pelo menos metade dos seguintes equipamentos:
  • instalações hospitalares com serviço de permanência;
  • farmácias;
  • corporações de bombeiros;
  • casa de espectáculos e centro cultural;
  • museu e biblioteca;
  • instalações de hotelaria;
  • estabelecimento de ensino preparatório e secundário;
  • estabelecimento de ensino pré-primário e infantários;
  • transportes públicos, urbanos e suburbanos;
  • parques ou jardins público.

Podem aspirar a ser cidade – estatuto que é concedido pela Assembleia da República.

Neste artigo discute-se elevação a cidade de um elevado número de povoações enquanto outras que naturalmente reuniriam esses critérios prescidem desse estatuto.

Vilas que não querem ser cidades

Ponte de Lima quer continuar a ser a “vila mais antiga de Portugal”, Cascais e Sintra pensam no turismo, Oeiras fica entre estes dois argumentos, a tradição e a imagem externa. . O caso de Sintra torna-se ainda mais interessante pelo pormenor de o município já englobar duas cidades, Agualva-Cacém e Queluz.

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